Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

SP Municipal

Execução de Obra de Revitalização da Praça da Colônia Japonesa em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Termo de Convênio Estadual nº 104988/2026

Concorrência Presencial nº 022/2026 · Municipio de Sete Barras (SP)

Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 14 dias05/11 10:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeConcorrência - Presencial

Objeto da contratação

Execução de Obra de Revitalização da Praça da Colônia Japonesa em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Termo de Convênio Estadual nº 104988/2026

Informações complementares

A Prefeitura Municipal de Sete Barras, torna público que se acha aberto a Concorrência Presencial nº 022/2026 - Processo Administrativo nº 976/2026, objetivando a Execução de Obra de Revitalização da Praça da Colônia Japonesa em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Termo de Convênio Estadual nº 104988/2026 . Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. A sessão pública será na sede da Prefeitura Municipal, localizada à rua José Lopes, nº 35, centro - Sete Barras/SP, às 10:00 horas do dia 05.11.2026. Edital na integra no site: www.setebarras.sp.gov.br ou no endereço acima. Informações: Tel.: (13) 3872-5500, ramal 216 ou 123 e e-mail: licitacao@setebarras.sp.gov.br… Disputa: setebarras.sp.gov.br. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 16/10/2026. Fonte: DOE-SP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SETE BARRAS

46.587.275/0001-74

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Sete Barras
Localização: Sete Barras, SP
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3551801

Dados do processo

Nº do processo: 976/2026
Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios): 022/2026

Cronograma

16/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

16/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

16/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

05/11/2026 10:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Informações legais

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