CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, EM CONFORMIDADE COM AS
Concorrência Eletrônica nº 018/2026 · Municipio de Jaboatao dos Guararapes (PE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS ANEXOS TÉCNICOS APLICÁVEIS, NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986.333/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105439-21/2025, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS ANEXOS TÉCNICOS APLICÁVEIS, NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986.333/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105439-21/2025, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS (PROPONENTE ESPECÍFICO).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Jaboatão dos Guararapes, PE- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2607901
Dados do processo
- Nº do processo
- 222/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 10377679000196-1-000253/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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