Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto, drenagem superficial, guias e sarjetas da Rua América, bairro Toninhas, Município de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto, drenagem superficial, guias e sarjetas da Rua América, bairro Toninhas, Município de Ubatuba/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos.
Informações complementares
A contratação para a execução da obra de pavimentação da Rua América, localizada no bairro Toninhas, no Município de Ubatuba/SP, fundamenta-se na necessidade de melhorar as condições de mobilidade, segurança e acessibilidade da via, atualmente comprometidas pela ausência de pavimentação adequada e pela deficiência no escoamento das águas pluviais. Essa situação dificulta a circulação de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, além de impactar o acesso a residências e serviços essenciais. A pavimentação da via constitui medida necessária para ordenar o tráfego, reduzir processos erosivos, lama e poeira, bem como diminuir custos recorrentes com manutenções corretivas. A intervenção atende ao interesse público ao promover melhores condições urbanas, maior durabilidade da via e eficiência na aplicação dos recursos municipais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Ubatuba
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3555406
Dados do processo
- Nº do processo
- 1095296/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
- Nº controle PNCP
- 46482857000196-1-000234/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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