Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de paisagismo e jardinagem, contemplando a reforma e revitalização das áreas externas da
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de paisagismo e jardinagem, contemplando a reforma e revitalização das áreas externas da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira, ambos pertencentes ao Consórcio de Saúde Pública da Região de Maracanaú – CSPRM.
Informações complementares
O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, conforme detalhamento a seguir: ID do PCA no PNCP: 12940254000179-0-000001/2026. ID da(s) DFD(S) no PCA constante do PNCP: nº 929120-7/2026. Havendo discrepância entre os textos constantes do edital e seus anexos, inclusive quanto a especificação dos produtos, unidades e demais detalhamentos ante aqueles constantes da plataforma Comprasnet prevalecerão as informações constantes do edital e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2307650
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026.08.05.1-DE
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 12940254000179-1-000018/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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