[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com 48m² de área construída, de
Concorrência Eletrônica nº 029/2026 · Municipio de Ribeira do Pombal (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com 48m² de área construída, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026/SEDUR/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Plano de Trabalho e condições e especificações estabelecidas no projeto básico e demais complementares, convertidos em anexos do edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
- Localização
Ribeira do Pombal, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2926608
Dados do processo
- Nº do processo
- 135/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 13809397000109-1-000067/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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