Em disputa
DF
DFObras para recuperação Ambiental do Lago Paranoá - braço Sul, com vistas à recuperação da capacidade hidráulica e da dinâmica de circulação, contribuindo para a melhoria das condições de diluição,
Concorrência Eletrônica nº LC 140/2026 · Caesb
Licitação publicada no portal CAESB (DF), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 45 dias17/11 09:00
Valor estimado—
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Obras para recuperação Ambiental do Lago Paranoá - braço Sul, com vistas à recuperação da capacidade hidráulica e da dinâmica de circulação, contribuindo para a melhoria das condições de diluição, dispersão e assimilação do efluente tratado proveniente da ETE Brasília Sul.
Informações complementares
Situação no portal da CAESB: Sessão de Abertura Agendada. Disputa no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
00.082.024/0001-37
- Unidade compradora
- CAESB
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 00092-00021180/2026-03
- Modo de disputa
- Aberto
- Nº da oportunidade (CAESB (DF))
- LC 140/2026
Cronograma
11/09/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
11/09/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
11/09/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
17/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) — Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB (RILC)
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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