Os objetos de aquisição desse processo são os projetores multimídia e destiladores de água, que visam o aprimoramento da infraestrutura de ensino e laboratorial do Centro de Ciências Agrárias,
Dispensa nº 01/2026 · Universidade Estadual da Regiao Tocantina do Maranhao (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Os objetos de aquisição desse processo são os projetores multimídia e destiladores de água, que visam o aprimoramento da infraestrutura de ensino e laboratorial do Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras - CCANL. que serão custeados com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens e/ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos nº 7831.2026, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos do processo PA-PAJ: 000076.2011.16.001/7, aditivo
Objeto Original
Os objetos de aquisição desse processo são os projetores multimídia e destiladores de água, que visam o aprimoramento da infraestrutura de ensino e laboratorial do Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras - CCANL. que serão custeados com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens e/ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos nº 7831.2026, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos do processo PA-PAJ: 000076.2011.16.001/7, aditivo do Termo de Recebimento de Bens e/ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos nº 10284.2025, para atender as demandas da CCANL/UEMASUL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA
- Localização
Imperatriz, MA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2105302
Dados do processo
- Nº do processo
- UEMASUL/03512/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 26677304000181-1-000017/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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