Outorga de cessão de uso onerosa, a título precário e transitório, de 4 (quatro) unidades comerciais (boxes) de propriedade municipal, integrantes do Centro Infantil de Diversão "Heitor Gabriel
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Outorga de cessão de uso onerosa, a título precário e transitório, de 4 (quatro) unidades comerciais (boxes) de propriedade municipal, integrantes do Centro Infantil de Diversão "Heitor Gabriel Gonçalves" (Cidade das Crianças), destinadas à exploração de atividades de alimentação
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Unica
- Localização
Prudente de Morais, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3153608
Dados do processo
- Nº do processo
- 136/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 18314625000193-1-000038/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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