Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

RJ Municipal

Oxigênio Medicinal (Gás Comprimido) com Cilindros em Comodato (20000 m³) – SRP 12 Meses

Pregão Eletrônico nº 90001/2026 · Fundo Municipal de Saude de Rio das Flores (RJ)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 326.466,00

StatusHomologadaHomologado: R$ 236.000,00

ModalidadePregão - EletrônicoSRP

Objeto da contratação

Aquisição de oxigênio medicinal comprimido em cilindros em comodato para atender pacientes do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, com registro de preços por 12 meses, total de 20.000 m³, em Rio das Flores, RJ – SRP.

Objeto Original

Futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal com cilindros em comodato, tendo por finalidade atender as necessidades de pacientes do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto que fazem uso de Oxigênio de acordo com diagnósticos de insuficiência respiratória, por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses

Informações complementares

Favor atentarem para descrição do item contida no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92902105900012026

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Órgão responsável

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS FLORES

11.120.153/0001-99

Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE RIO DAS FLORES
Localização: Rio das Flores, RJ
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3304508

Dados do processo

Nº do processo: 0005/2026
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: Compras.gov.br
Nº controle PNCP: 11120153000199-1-000004/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 236.000,00
Economia realizada: R$ 90.466,00 (28%)

Cronograma

14/05/2026 07:01

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

14/05/2026 07:01

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

14/05/2026 07:01

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

14/05/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

28/05/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Contratos e atas gerados

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Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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