Pagamento da ESCRITURA PUBLICA visando a abertura de nova rua denominada Rua Guilherme Testa que objetiva a ligacao da Rua Visconde de Pelotas com a Rua Attilio Bassani e seu desmembramento com area
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Pagamento da ESCRITURA PUBLICA visando a abertura de nova rua denominada Rua Guilherme Testa que objetiva a ligacao da Rua Visconde de Pelotas com a Rua Attilio Bassani e seu desmembramento com area de 800 00m registrado sob a Matricula n 6.085 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis DESAPROPRIACAO AMIGAVEL de area celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e os proprietarios Gabriel Testa Jose Testa e Leila Brandalise Testa. Conforme Lei n. 2.627 2026.
Objeto Original
Pagamento da ESCRITURA PUBLICA visando a abertura de nova rua denominada Rua Guilherme Testa que objetiva a ligacao da Rua Visconde de Pelotas com a Rua Attilio Bassani e seu desmembramento com area de 800 00m registrado sob a Matricula n 6.085 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis DESAPROPRIACAO AMIGAVEL de area celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e os proprietarios Gabriel Testa Jose Testa e Leila Brandalise Testa. Conforme Lei n. 2.627 2026.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
- Localização
Fagundes Varela, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4307864
Dados do processo
- Nº do processo
- 442
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 91566893000192-1-000481/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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