Pagamento de 05 (cinco) inscrições para os Vereadores(as): Sandra Cardoso, Tatiane Kestering (Presidente), Renato Leal, Roberto Camargo e Jesuelo Silva. no curso: “Emendas Parlamentares Impositivas:
Inexigibilidade nº 4/2026 · Capivari do Sul Camara Municipal (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Pagamento de 05 (cinco) inscrições para os Vereadores(as): Sandra Cardoso, Tatiane Kestering (Presidente), Renato Leal, Roberto Camargo e Jesuelo Silva. no curso: “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS”, ministrado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA - IGAM, a realizar-se nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026 - Presencial na Sede do IGAM em Porto Alegre/RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- camara
- Localização
Capivari do Sul, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4304671
Dados do processo
- Nº do processo
- 004
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 02700814000164-1-000006/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 5.500,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Perguntas Frequentes
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