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Em disputa MG Estadual

Para atender as necessidades da PMMG (DCO) com aquisição de subscrição de licenças de Software, Canva Pro, Capcut Pro, Chat GPT, Eleven Labs Creator, Envato Elements e Higgsfield.

Pregão Eletrônico nº 16/2026 · Tribunal de Justica Militar do Estado de Minas Gerais (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 15 dias27/11 09:00
Valor estimadoR$ 71.698,92
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Para atender as necessidades da PMMG (DCO) com aquisição de subscrição de licenças de Software, Canva Pro, Capcut Pro, Chat GPT, Eleven Labs Creator, Envato Elements e Higgsfield.

Informações complementares

Modalidade de aquisição: PREGÃO Memorando externo: Memorando 600095.3 - Execução TDCO 01 2026 PMMGxTJMMG - PM5 DCO (146644741) Memorando interno: Memorando n° 99 - PMMG/DTS2-GESTÃO TECNO E SIST PA n°.: 202609128345133-2609, de 29/09/2026 - DTS1 - GESTAO ORÇAMENTARIA SEI: 1250.01.0020054/2026-25 Origem do Recurso: TDCO Nº 01/2026, celebrado entre a PMMG e o TJMMG/DCO

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
TDCOPMMG
Localização
MGBelo Horizonte, MG
Esfera
Estadual
Poder
Judiciário
Código IBGE
3106200

Dados do processo

Nº do processo
1051200 000016/2026
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
Nº controle PNCP
16866394000103-1-000115/2026

Cronograma

12/11/2026 01:59
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
12/11/2026 01:59
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
12/11/2026 01:59
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
12/11/2026 01:59
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
27/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

6

Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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