Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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SC Municipal

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DE LINHA SEDE ROSÁRIO, 1.394,76M², ZONA RURAL DE ROMELÂNDIA- RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA-

Concorrência Eletrônica nº 126/2026 · Municipio de Romelandia (SC)

Licitação publicada no portal Diário Oficial dos Municípios de SC (CIGA), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo

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StatusAguardando resultado

ModalidadeConcorrência - Eletrônica

Objeto da contratação

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DE LINHA SEDE ROSÁRIO, 1.394,76M², ZONA RURAL DE ROMELÂNDIA- RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 2540/2026, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE- SIE

Informações complementares

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº126/2026. O Município de Romelândia – SC, torna público aos interessados que se encontra aberto o Concorrência Eletrônico nº126/2026. EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DE LINHA SEDE ROSÁRIO, 1.394,76M², ZONA RURAL DE ROMELÂNDIA- RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 2540/2026, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE- SIE. Disponível no Setor de Licitações. O recebimento das propostas, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados e CREDENCIAMENTO dar-se-á até às 10H00MIN DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026 , Na plataforma eletroniuca BNC, Banca Nacional de Compras, sito o site https://bnc.org.br/ … Disputa: BNC. Aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) em 30/09/2026; não está no PNCP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE ROMELANDIA

82.821.182/0001-26

Unidade compradora: Prefeitura municipal de Romelândia
Localização: Romelândia, SC
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 4215208

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diário Oficial dos Municípios de SC (CIGA)): 126/2026

Cronograma

30/09/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

30/09/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

30/09/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

15/10/2026 10:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

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