pavimentação em paralelepípedo para diversas ruas do município de Olho D’água-PB, através da emenda parlamentar 202439970001
Concorrência Eletrônica nº 0003/2026 · Municipio de Olho D'agua (PB)
Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
pavimentação em paralelepípedo para diversas ruas do município de Olho D’água-PB, através da emenda parlamentar 202439970001
Informações complementares
GABINETE DA PREFEITA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 0003/2026 processo administrativo nº 00077/2026 O Município de Olho D’água-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em paralelepípedo para diversas ruas do município de Olho D’água-PB, através da emenda parlamentar 202439970001. Início de cadastro das propostas: dia 19/11/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 03/12/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 08/12/2026 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 8/12/2026 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Olho … Disputa: Portal de Compras Públicas. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FAMUP), edição 4253 de 19/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Município de Olho d'Água
- Localização
Olho d'Água, PB
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2510402
Dados do processo
- Nº do processo
- 00077/2026
- Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
- 0003/2026
Cronograma
Documentos do edital
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Itens da licitação
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Por trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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