Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

SC Municipal

Pedra Basalto Irregular para Calçamento (30000 M2)

Credenciamento nº PRI 10 · Municipio de Nova Erechim (SC)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 26463 dias17/03 00:00

Valor estimadoR$ 873.600,00

StatusHomologadaHomologado: R$ 873.600,00

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Fornecimento de 30.000 m² de pedras irregulares de basalto para calçamento em Nova Erechim – SC, mediante credenciamento de pessoa jurídica licenciada, com valor estimado de R$ 873.600,00.

Objeto Original

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE LICENCIADA, PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO PARA CALÇAMENTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM - SC.

Classificação inteligente

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM

83.021.840/0001-68

Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Localização: Nova Erechim, SC
Esfera: Municipal
Código IBGE: 4211405

Dados do processo

Nº do processo: 49/2026
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Edital de Chamamento Público
Usuário responsável: IPM Sistemas
Nº controle PNCP: 83021840000168-1-000107/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 873.600,00

Cronograma

17/03/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

29/04/2026 11:05

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

29/04/2026 11:05

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

29/04/2026 11:05

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

17/03/2099 00:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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