CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DA EMUEF QUARTO TERRITÓRIO,
Dispensa nº 000068/2026 · Municipio de Alfredo Chaves (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DA EMUEF QUARTO TERRITÓRIO, SITUADA NA COMUNIDADE DE QUARTO TERRITÓRIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
Informações complementares
A presente contratação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a perfuração de poço artesiano, visando garantir o fornecimento adequado e contínuo de água para atendimento das necessidades da EMUEF Quarto Território, localizada na comunidade de Quarto Território, Zona Rural do Município de Alfredo ChavesES. 4.2. A disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas constitui condição indispensável para o regular funcionamento da unidade escolar, especialmente para o atendimento das necessidades de consumo, higiene, preparo e manipulação de alimentos, limpeza dos ambientes, utilização dos sanitários e demais atividades essenciais à rotina escolar. 4.3. Por se tratar de unidade localizada em área rural, o abastecimento de água apresenta particularidades que podem comprometer a regularidade e a suficiência do fornecimento, tornando necessária a adoção de solução que proporcione maior segurança hídrica e autonomia à comunidade escolar.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
- Localização
Alfredo Chaves, ES
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3200300
Dados do processo
- Nº do processo
- 11061/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27142686000101-1-000146/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 10.600,00
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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