Perícia Médica Documental PPP e LTCAT (15 Unidades) + Perícia Isenção IR (10 Unidades) + Perícia Incapacidade (10 Unidades)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de profissional médico especializado para prestação de serviços de perícia médica documental PPP e LTCAT, perícia para isenção de IR e perícia de incapacidade, com 15, 10 e 10 unidades, respectivamente, no município de Vargem Alta, ES, com prazo de execução a ser definido.
Objeto Original
Contratação de profissional médico especializado para prestação de serviços técnicos consistentes em análise remota de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para aposentadoria especial, análise remota de requerimentos de isenção de imposto de renda, bem como realização de perícias médicas presenciais relacionadas à concessão e revisão de aposentadoria por incapacidade permanente e pensão por morte a dependente inválido.
Informações complementares
A contratação justifica-se pela necessidade de realização de perícias médicas indispensáveis à análise de processos de aposentadoria especial, reconhecimento de moléstia grave para fins de isenção de imposto de renda, aposentadoria por invalidez e revisõe
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- IPREVA VARGEM ALTA
- Localização
Vargem Alta, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3205036
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026-QRRNZ/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 05282378000149-1-000006/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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