Permissão de uso, a título oneroso, do espaço público reservado para exploração comercial de livraria, revistaria e/ou banca de jornal, localizada na Praça José Bonifácio, no Centro do Município de
Leilão Eletrônico nº 83/2026 · Municipio de Itatiba (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Permissão de uso, a título oneroso, do espaço público reservado para exploração comercial de livraria, revistaria e/ou banca de jornal, localizada na Praça José Bonifácio, no Centro do Município de Itatiba/SP, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Objeto Original
Permissão de uso, a título oneroso, do espaço público reservado para exploração comercial de livraria, revistaria e/ou banca de jornal, localizada na Praça José Bonifácio, no Centro do Município de Itatiba/SP, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3523404
Dados do processo
- Nº do processo
- 2424/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 50122571000177-1-000286/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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