[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DO Nº 766 DA RUA MOSTARDEIRO, NA ESQUINA COM A AVENIDA GOETHE, NO BAIRRO MOINHOS DE VENTO, NA CIDADE DE PORTO
Pregão Eletrônico nº 380/2026 · Municipio de Porto Alegre (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DO Nº 766 DA RUA MOSTARDEIRO, NA ESQUINA COM A AVENIDA GOETHE, NO BAIRRO MOINHOS DE VENTO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TERRÁRIO URBANO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.652/2020.
Sinais do comprador
- Folga de caixa em 31/12/2025 · Liquidez A (Tesouro)
- 98% das licitações decididas viraram contratação (2152 de 2191, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4314902
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Porto Alegre
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Folga de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 613,6 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 114,2 mi) e sobrava o equivalente a 5,1% da receita corrente líquida.
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 5,1% da receita corrente líquida (R$ 9,78 bi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 26.0.000117756-6
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 92963560000160-1-001424/2026
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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