Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, ainda denominado Operadora de Plano de Saúde, devidamente registrado na Agência
Pregão Eletrônico nº 44/2026 · Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado… (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, ainda denominado Operadora de Plano de Saúde, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para a prestação de serviços de assistência médica, sem carência, com coparticipação, com cobertura assistencial médico ambulatorial e hospitalar incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, ainda denominado Operadora de Plano de Saúde, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para a prestação de serviços de assistência médica, sem carência, com coparticipação, com cobertura assistencial médico ambulatorial e hospitalar incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, no âmbito de todo o território brasileiro, em abrangência nacional, padrão quarto individual com banheiro privativo, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas com cobertura de todas as especialidades reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina – CFM e exames complementares reconhecidos ou que vierem a ser reconhecidos pela Agência Nacional de Saúde – ANS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS
- Localização
Porto Alegre, RS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 040/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 92963776000125-1-000021/2026
Cronograma
Documentos do edital
13Este edital tem 13 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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