Execução de política pública voltada à efetivação da Lei Municipal n.º 2.964/2015, que instituiu a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, em conformidade com a
Dispensa nº 24/2026 · Municipio de Aguas de Lindoia (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Execução de política pública voltada à efetivação da Lei Municipal n.º 2.964/2015, que instituiu a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, em conformidade com a Portaria n° 971 de 2006, que trata da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia
- Localização
Águas de Lindóia, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3500501
Dados do processo
- Nº do processo
- 24
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 46439683000189-1-000115/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 165.875,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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Perguntas Frequentes
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