Prestação continuada de serviços de disponibilização de solução informatizada de gestão patrimonial, mediante subscrição ou licenciamento temporário de uso (modelo Software as a Service – SaaS),
Dispensa nº 5/2026 · Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Est. do RN (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação continuada de serviços de disponibilização de solução informatizada de gestão patrimonial, mediante subscrição ou licenciamento temporário de uso (modelo Software as a Service – SaaS), incluindo implantação, parametrização/configuração, migração de dados, atualização de versões, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e treinamento dos usuários.
Objeto Original
Prestação continuada de serviços de disponibilização de solução informatizada de gestão patrimonial, mediante subscrição ou licenciamento temporário de uso (modelo Software as a Service – SaaS), incluindo implantação, parametrização/configuração, migração de dados, atualização de versões, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e treinamento dos usuários.
Informações complementares
Contratação direta por dispensa eletrônica, com critério de julgamento "Menor Preço", fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas a IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: prestação continuada de serviços de disponibilização de solução informatizada de gestão patrimonial, mediante subscrição ou licenciamento temporário de uso (modelo Software as a Service – SaaS), incluindo implantação, parametrização/configuração, migração de dados, atualização de versões, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e treinamento dos usuários. Em que pese a indicação do código CATSER 26077, o que efetivamente vincula a contratação é o objeto descrito no Termo de Referência e seus anexos, prevalecendo este sobre qualquer codificação acessória. UASG: 389205. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte – CRMV/RN, CNPJ 08.693.822/0001-07. Valor total estimado (12 meses): R$ 5.242,52. Item único: CATSER 26077, quantidade 12 meses. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Margem de Preferência: Não. Sessão pública: data a definir (//2026) às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal. Processo Administrativo nº 0380017.00000021/2026-12. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogável por até 10 anos (arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021). Regime de execução: empreitada por preço global. Pagamento mensal mediante atesto do fiscal técnico. Reajuste anual pelo índice ICTI/IPEA. Não haverá exigência de garantia contratual. Subcontratação não admitida. Dotação orçamentária: conta 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 – Manutenção e Conservação de Software – PJ. Parecer Jurídico nº 92/2026-ASJUR/CRMV-RN. Autorização da Presidência: Autorização 5/2026, de 28/09/2026. Anexos: Termo de Referência e Minuta de Contrato. Mais informações: (84) 3221-3290 ou licitacao@crmvrn.gov.br.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RN
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 0380017.00000021/2026-12
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 08693822000107-1-000010/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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