CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS E CIRURGIAS DE CATARATA, COM
Pregão Eletrônico nº 138/2026 · Municipio de Pindamonhangaba (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 19 dias05/11 07:59
Valor estimadoR$ 5.401.222,93
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS E CIRURGIAS DE CATARATA, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
45.226.214/0001-19
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP
- Localização
Pindamonhangaba, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3538006
Dados do processo
- Nº do processo
- 17160/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 45226214000119-1-000451/2026
Cronograma
15/10/2026 11:23
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/10/2026 11:23
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/10/2026 11:23
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
16/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
05/11/2026 07:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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