Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte executivo de passageiros, destinado ao atendimento das autoridades participantes da XL Reunião do Conselho de
Dispensa nº 156/2026 · Ministerio da Fazenda (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 02/10
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Concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.
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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte executivo de passageiros, destinado ao atendimento das autoridades participantes da XL Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, a ser realizada de 9 a 12 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro. O serviço deverá ser prestado de 7 a 15 de novembro de 2026, mediante disponibilização de veículos executivos de passeio, vans e ônibus, para o transporte dos participantes entre o Aeroporto Internacional do Galeão,
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte executivo de passageiros, destinado ao atendimento das autoridades participantes da XL Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, a ser realizada de 9 a 12 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro. O serviço deverá ser prestado de 7 a 15 de novembro de 2026, mediante disponibilização de veículos executivos de passeio, vans e ônibus, para o transporte dos participantes entre o Aeroporto Internacional do Galeão, hotéis, o Clube Naval e demais locais de atividades externas e passeios culturais, conforme programação do evento
Informações complementares
Serão aceitas exclusivamente empresas com sede ou filial na cidade do Rio de Janeiro ou em sua Região Metropolitana. A empresa deverá comprovar experiência em transporte executivo, mediante atestado de capacidade técnica que demonstre o transporte de, no mínimo, 25 passageiros, sendo aceitos vans, micro-ônibus ou ônibus. Os veículos deverão ser executivos, limpos, com ar-condicionado, máximo de 10 anos de uso, documentação e seguro regulares e cintos para todos os passageiros. Os motoristas deverão possuir habilitação válida, experiência, boa apresentação, cordialidade, discrição e conhecimento dos trajetos. O serviço será prestado de 7 a 15 de novembro, conforme programação do Apêndice 01, incluindo veículos, motoristas, combustível, pedágios e estacionamentos. O pagamento será por viagem realizada. A empresa deverá manter contato permanente, inclusive à noite e de madrugada, garantir ajustes operacionais em tempo real e providenciar substituição imediata de veículos ou motoristas quando necessário. Deverá receber e acompanhar os passageiros, auxiliar com as bagagens e não poderá subcontratar os serviços. Será exigido Cadastur e comprovação de aptidão técnica.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
- Localização
Rio de Janeiro, RJ- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 13113.299625/2026-31
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394460000141-1-000690/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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