Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza contínua, de acessibilidade comunicacional, abrangendo tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais
Dispensa nº [21961] 33 · Rio Grande do Sul Poder Judiciario (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza contínua, de acessibilidade comunicacional, abrangendo tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinados a manifestações públicas, eventos institucionais, sessões, audiências, cursos, solenidades, ações de comunicação, vídeos, publicações e demais atividades promovidas, realizadas ou apoiadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- [21961] 33/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Nº controle PNCP
- 89522064000166-1-000244/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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