Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do CRESS-RJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do CRESS-RJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com alocação de 01 empregado, de segunda a sexta-feira, 40 horas semanais, por até 60 dias ou até a cessação da emergência, o que ocorrer primeiro. O CRESS-RJ fornecerá materiais, equipamentos e utensílios, cabendo à contratada uniformes, EPIs, gestão dos serviços e encargos trabalhistas.
Informações complementares
A presente contratação possui caráter temporário e excepcional, destinando-se exclusivamente ao atendimento da situação emergencial decorrente da ausência simultânea dos empregados públicos responsáveis pelas atividades de Auxiliar de Serviços Gerais, não se destinando ao provimento permanente ou à substituição definitiva de empregado público.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ
- Localização
Rio de Janeiro, RJ
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 040/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 33673237000192-1-000042/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 8.906,88
- Economia realizada
- R$ 774,52 (8%)
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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