CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERSÃO WEB, E DISPONIBILIZAÇÃO DE
Dispensa nº 060/2026 · Municipio de Macajuba (BA)
Licitação publicada no portal DOEM — Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERSÃO WEB, E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO NA VERSÃO MOBILE, PARA O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, QUE OPERE EM AMBIENTES INTEGRADOS, ABRANGENDO SOLUÇÕES MÓVEIS (MOBILE) E WEB, SENDO DISPONIBILIZADA COMO PORTAL PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DAS DISTRIBUIDORAS DE
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERSÃO WEB, E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO NA VERSÃO MOBILE, PARA O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, QUE OPERE EM AMBIENTES INTEGRADOS, ABRANGENDO SOLUÇÕES MÓVEIS (MOBILE) E WEB, SENDO DISPONIBILIZADA COMO PORTAL PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E OS DIREITOS E DEVERES DO MUNICÍPIO ENQUANTO TITULAR DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DOS ARTS. 30 E 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Informações complementares
Dispensa nº 060/2026 — Menor Preço. Publicado no DOEM (Diário Oficial Eletrônico dos Municípios) — Prefeitura Municipal de Macajuba — e não publicado no PNCP. Arquivos no portal (download com cadastro): Edital Dispensa 060-2026.pdf. Fonte: DOEM.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Macajuba
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2919603
Dados do processo
- Nº do processo
- 274/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº da oportunidade (DOEM — Diário Oficial Eletrônico dos Municípios)
- 060/2026
Cronograma
Documentos do edital
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Itens da licitação
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Informações legais
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