Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gerais operacionais para manutenção de serviços e ativos públicos conforme informações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Dispensa nº PRD 100 · Municipio de Acegua (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gerais operacionais para manutenção de serviços e ativos públicos conforme informações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SMOSP - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4300034
Dados do processo
- Nº do processo
- 140/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 04217437000132-1-000162/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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