Contratação de empresa para prestação de serviços nas funções de oficial de manutenção predial, servente de obras, mecânico de ar condicionado e refrigeração, pintor de obras, jardineiro, pedreiro e
Pregão Eletrônico nº 8/2026 · Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços nas funções de oficial de manutenção predial, servente de obras, mecânico de ar condicionado e refrigeração, pintor de obras, jardineiro, pedreiro e supervisor de construções e manutenção, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho e fornecimento, sob demanda, de todo material de manutenção (insumos).
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 20.23.0464.0000259/2026-96
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 08539710000104-1-000162/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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