contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos atuariais destinados a elaboracao da Avaliacao Atuarial do Fundo de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Piratini FUNPREV referente ao encerramento do exercicio de 2026 compreendendo os estudos calculos analises demonstrativos e demais servicos tecnicos complementares necessarios ao atendimento das exigencias legais e regulamentares aplicaveis ao Regime Proprio de Previdencia Social RPPS especialmente a Portaria MTP n 1.467 2022.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos atuariais destinados a elaboracao da Avaliacao Atuarial do Fundo de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Piratini FUNPREV referente ao encerramento do exercicio de 2026 compreendendo os estudos calculos analises demonstrativos e demais servicos tecnicos complementares necessarios ao atendimento das exigencias legais e regulamentares aplicaveis ao Regime Proprio de Previdencia Social RPPS especialmente a Portaria MTP n 1.467 2022.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4314605
Dados do processo
- Nº do processo
- 117
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 88861448000140-1-000520/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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