Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 04 (quatro) postos de trabalho de Maquinista (CBO
Dispensa nº 9013/2026 · Fundacao Orquestra Sinfonica de Porto Alegre (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 13/11
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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 04 (quatro) postos de trabalho de Maquinista (CBO 3742-15), com carga horária de 44 horas semanais, para atuação nos eventos da FOSPA (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), que compreendem: Orquestra Sinfônica, OSPA Jovem, Banda Sinfônica, Coro Sinfônico, Coro Infantil, Música de Câmara, Eventos Governamentais e Eventos Contratados. Os serviços poderão
Objeto Original
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 04 (quatro) postos de trabalho de Maquinista (CBO 3742-15), com carga horária de 44 horas semanais, para atuação nos eventos da FOSPA (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), que compreendem: Orquestra Sinfônica, OSPA Jovem, Banda Sinfônica, Coro Sinfônico, Coro Infantil, Música de Câmara, Eventos Governamentais e Eventos Contratados. Os serviços poderão ser realizados na Capital (Porto Alegre), Região Metropolitana, Interior do RS, demais Estados da Federação ou Exterior (Turnês Internacionais). Os deslocamentos, alimentação e hospedagem fora da Capital ficam a encargo da FOSPA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE
- Localização
Porto Alegre, RS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 26/1157-90006991
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 92954874000104-1-000069/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 39.700,00
- Economia realizada
- R$ 8.395,56 (17%)
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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