Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação e suporte administrativo-operacional voltados ao planejamento, organização,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação e suporte administrativo-operacional voltados ao planejamento, organização, conferência, validação, acompanhamento e cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, bem como da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb, em atendimento às
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação e suporte administrativo-operacional voltados ao planejamento, organização, conferência, validação, acompanhamento e cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, bem como da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb, em atendimento às exigências da legislação vigente, especialmente ao Decreto Federal nº 8.373/2014 e demais atos normativos aplicáveis.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Ourolândia
- Localização
Ourolândia, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2923357
Dados do processo
- Nº do processo
- 145
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 16444150000124-1-000086/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
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