prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de convênios e instrumentos de transferência de recursos destinados a obras e serviços de engenharia, compreendendo apoio à captação
Dispensa nº 53/2026 · Municipio de Periquito (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de convênios e instrumentos de transferência de recursos destinados a obras e serviços de engenharia, compreendendo apoio à captação de recursos, análise, orientação e adequação da documentação técnica de engenharia elaborada pela equipe municipal, cadastramento e acompanhamento de propostas, análise e proposição de soluções para atendimento de diligências e acompanhamento dos processos de análise e aprovação perante a Caixa Econômica
Objeto Original
prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de convênios e instrumentos de transferência de recursos destinados a obras e serviços de engenharia, compreendendo apoio à captação de recursos, análise, orientação e adequação da documentação técnica de engenharia elaborada pela equipe municipal, cadastramento e acompanhamento de propostas, análise e proposição de soluções para atendimento de diligências e acompanhamento dos processos de análise e aprovação perante a Caixa Econômica Federal, órgãos concedentes, instituições mandatárias e demais entidades competentes, pelo período de 12 (doze) meses, sem inclusão de elaboração de projetos, fiscalização de obras, realização ou ateste de medições e recebimento de obras, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações complementares
prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de convênios e instrumentos de transferência de recursos destinados a obras e serviços de engenharia, compreendendo apoio à captação de recursos, análise, orientação e adequação da documentação técnica de engenharia elaborada pela equipe municipal, cadastramento e acompanhamento de propostas, análise e proposição de soluções para atendimento de diligências e acompanhamento dos processos de análise e aprovação perante a Caixa Econômica Federal, órgãos concedentes, instituições mandatárias e demais entidades competentes, pelo período de 12 (doze) meses, sem inclusão de elaboração de projetos, fiscalização de obras, realização ou ateste de medições e recebimento de obras, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3149952
Dados do processo
- Nº do processo
- 53
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 01613077000108-1-000108/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 96.000,00
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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