Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva destinados à elaboração de projetos de alteração (As Built), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, elaboração de planilha orçamentária final, planilha comparativa, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, laudos técnicos, diagnóstico estrutural e demais documentos técnicos necessários à prestação de contas final da obra PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta – Termo de Compromisso nº 001/2013 – ID FNDE nº 1005520, executada no Município de Paineiras/MG, conforme exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva destinados à elaboração de projetos de alteração (As Built), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, elaboração de planilha orçamentária final, planilha comparativa, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, laudos técnicos, diagnóstico estrutural e demais documentos técnicos necessários à prestação de contas final da obra PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta – Termo de Compromisso nº 001/2013 – ID FNDE nº 1005520, executada no Município de Paineiras/MG, conforme exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Informações complementares
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva destinados à elaboração de projetos de alteração (As Built), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, elaboração de planilha orçamentária final, planilha comparativa, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, laudos técnicos, diagnóstico estrutural e demais documentos técnicos necessários à prestação de contas final da obra PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta – Termo de Compromisso nº 001/2013 – ID FNDE nº 1005520, executada no Município de Paineiras/MG, conforme exigências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Paineiras
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3146404
Dados do processo
- Nº do processo
- 28
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 18296673000104-1-000060/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 5.000,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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