Prestação de serviços técnicos de treinamento, capacitação e assessoramento técnico aos servidores do quadro de pessoal do Instituto, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e aos servidores
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços técnicos de treinamento, capacitação e assessoramento técnico aos servidores do quadro de pessoal do Instituto, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e aos servidores da Prefeitura Municipal de Diadema que atuam como interlocutores de Recursos Humanos, com foco na reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), instituída pela Lei Complementar nº 582/2026.
Objeto Original
Prestação de serviços técnicos de treinamento, capacitação e assessoramento técnico aos servidores do quadro de pessoal do Instituto, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e aos servidores da Prefeitura Municipal de Diadema que atuam como interlocutores de Recursos Humanos, com foco na reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), instituída pela Lei Complementar nº 582/2026.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INSTITUTO DE PREV.DO SERV.MUNIC.DE DIADEMA-SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3513801
Dados do processo
- Nº do processo
- 304/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00438795000114-1-000008/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 56.400,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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