Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

SP Municipal

prestação de serviços técnicos destinados à análise e adequação do enquadramento e dos parâmetros tarifários aplicáveis às unidades consumidoras municipais de Rinópolis/SP, com a consequente redução

Concorrência Presencial nº 06/2026 · Municipio de Rinopolis (SP)

Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 19 dias10/11 08:30

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeConcorrência - Presencial

Objeto da contratação

prestação de serviços técnicos destinados à análise e adequação do enquadramento e dos parâmetros tarifários aplicáveis às unidades consumidoras municipais de Rinópolis/SP, com a consequente redução das despesas futuras com energia elétrica, bem como à recuperação ou restituição monetária de valores pagos indevidamente às concessionárias de energia elétrica, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 e suas alterações

Informações complementares

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº06/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização da Concorrência Pública Nº 06/2026. ÓRGÃO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos destinados à análise e adequação do enquadramento e dos parâmetros tarifários aplicáveis às unidades consumidoras municipais de Rinópolis/SP, com a consequente redução das despesas futuras com energia elétrica, bem como à recuperação ou restituição monetária de valores pagos indevidamente às concessionárias de energia elétrica, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 e suas alterações. ENCERRAMENTO: 10.11.2026 às 08:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 10.11.2026 às 09:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira … Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 01/10/2026. Fonte: DOE-SP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE RINOPOLIS

46.478.053/0001-13

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Rinópolis
Localização: Rinópolis, SP
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3543808

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios): 06/2026

Cronograma

01/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

01/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

01/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

10/11/2026 08:30

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

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Por trás desta compra

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Informações legais

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