CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE JABOTICABA/RS, COMPREENDENDO A TUTELA AMBIENTAL DAS
Pregão Eletrônico nº 19/2026 · PM de Jaboticaba (RS)
Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE JABOTICABA/RS, COMPREENDENDO A TUTELA AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, O ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS, A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE VALORES DE TERRAS NUAS PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, O SUPORTE
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE JABOTICABA/RS, COMPREENDENDO A TUTELA AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, O ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS, A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE VALORES DE TERRAS NUAS PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, O SUPORTE TÉCNICO À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, BEM COMO A ASSESSORIA NA ADEQUAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL ÀS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Informações complementares
Pregão eletrônico. Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PM DE JABOTICABA
- Localização
Jaboticaba, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4310850
Dados do processo
- Nº do processo
- 64/2026
- Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
- 19/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 77.940,00
- Economia realizada
- R$ 1.356,00 (2%)
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
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Perguntas Frequentes
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