Prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional destinada aos agentes públicos do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev, compreendendo cursos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional destinada aos agentes públicos do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev, compreendendo cursos preparatórios para obtenção, manutenção e complementação das certificações profissionais exigidas aos dirigentes, conselheiros, responsável pela gestão dos recursos e membros do Comitê de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, em conformidade com a legislação previdenciária vigente,
Objeto Original
Prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional destinada aos agentes públicos do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev, compreendendo cursos preparatórios para obtenção, manutenção e complementação das certificações profissionais exigidas aos dirigentes, conselheiros, responsável pela gestão dos recursos e membros do Comitê de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, em conformidade com a legislação previdenciária vigente, especialmente as normas expedidas pelo Ministério da Previdência Social.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- GERAL
- Localização
Caraguatatuba, SP- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3510500
Dados do processo
- Nº do processo
- PC 000013/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 04332948000103-1-000020/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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