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Em disputa SC Municipal

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e meio ambiente, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo estudos,

Concorrência Eletrônica nº 020/2026 · Municipio de Balneario Gaivota (SC)

Licitação publicada no portal Diário Oficial dos Municípios de SC (CIGA), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 53 dias12/01 14:59
Valor estimado—
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e meio ambiente, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo estudos, levantamentos, investigações e projetos básico e executivo da Rodovia de Acesso II, destinada à ligação entre Sombrio e Balneário Gaivota/SC, incluindo a ponte sobre o Rio Caverá e seus acessos, o Estudo Ambiental Simplificado integrado e o suporte técnico à instrução do licenciamento ambiental, nos limites e condições

Objeto Original

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e meio ambiente, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo estudos, levantamentos, investigações e projetos básico e executivo da Rodovia de Acesso II, destinada à ligação entre Sombrio e Balneário Gaivota/SC, incluindo a ponte sobre o Rio Caverá e seus acessos, o Estudo Ambiental Simplificado integrado e o suporte técnico à instrução do licenciamento ambiental, nos limites e condições definidos no Termo de Referência e nos demais anexos do edital

Informações complementares

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026/PMBG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026/PMBG O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA, Estado de Santa Catarina, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 020/2026/PMBG, em lote único, com critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO e modo de disputa fechado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 004, de 13 de janeiro de 2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e meio ambiente, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo estudos, levantamentos, investigações e projetos básico e executivo da Rodovia de Acesso II, destinada à ligação entre Sombrio e Balneário Gaivota/SC, incluindo a ponte sobre o Rio Caverá e seus acessos, o Estudo Ambiental Simplificado integrado … Disputa: Portal de Compras Públicas. Aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) em 13/11/2026; não está no PNCP.

Classificação inteligente

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
Localização
SCBalneário Gaivota, SC
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
4202073

Dados do processo

Nº do processo
096/2026/PMBG
Nº da oportunidade (Diário Oficial dos Municípios de SC (CIGA))
020/2026

Cronograma

13/11/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
13/11/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
13/11/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
12/01/2027 14:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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