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Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Gestão e Segurança do Trabalho, em obediência a Portaria de nº 3.214/78-do Ministério do Trabalho e Emprego-Norma

Dispensa nº 007/2026 · Camara Municipal de Medeiros Neto (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 10.904,13
StatusAguardando resultado
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Gestão e Segurança do Trabalho, em obediência a Portaria de nº 3.214/78-do Ministério do Trabalho e Emprego-Norma Regulamentadora de nº6.514/77 e Decreto de nº3.048/99, em atendimento a Câmara Municipal de Medeiros Neto, Bahia, e de acordo as exigências estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE Nº007/2026, proposta de preço, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/2021

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Órgão responsável

Unidade compradora
Câmara Municipal de Medeiros Neto
Localização
BAMedeiros Neto, BA
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
2921104

Dados do processo

Nº do processo
008
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Usuário responsável
Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
Nº controle PNCP
04545997000116-1-000008/2026

Cronograma

08/04/2026 10:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
13/04/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
24/09/2026 15:16
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
24/09/2026 15:16
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
24/09/2026 15:16
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

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Itens da licitação

8

Esta licitação tem 8 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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