MAContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a
Concorrência Eletrônica nº 42/2026 · Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras – MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA, com protocolo,
Objeto Original
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras – MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA, com protocolo, acompanhamento e suporte técnico até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções, incluindo modelagem BIM e emissão das ART/RRT, com vistas à regularização, aprovação e futura implantação dos sistemas de SCIP, conforme legislação estadual, normas da ABNT, da ANVISA e instruções normativas do CBMMA.
Informações complementares
Concorrência Eletrônica nº 42/2026, regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo RCC 3.0 da HU Brasil (Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 à operação da sessão pública. Critério de julgamento: melhor combinação de técnica e preço (NF = 70% NT + 30% NP). Modo de disputa fechado. Regime de execução: empreitada por preço global. Item único (CATSER 523). Abrangência: 7 unidades/anexos do HU-UFMA em São Luís/MA, com área construída estimada de 41.900,86 m². Prazo de execução: 240 dias corridos; vigência contratual: 390 dias corridos. Orçamento estimado sigiloso, divulgado após o encerramento do envio das propostas. Não exclusiva para ME/EPP. Vedada a participação em consórcio; subcontratação admitida apenas para serviços auxiliares. Vistoria facultativa, substituível por declaração do responsável técnico (Encarte J). Sessão pública: 29/12/2026, às 08h30 (horário de Brasília), em www.gov.br/compras. Impugnações e esclarecimentos: até 5 dias úteis antes da sessão, pelo e-mail edital@huufma.br. Edital e anexos disponíveis em www.gov.br/compras e no portal do HU-UFMA (gov.br/hubrasil).
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 23523.005739/2026-51
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 15126437000305-1-004293/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisMais licitações como esta
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em MA assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 avisos grátis