Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento – RCE, destinado à instrução do processo de licenciamento
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento – RCE, destinado à instrução do processo de licenciamento ambiental perante a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, em conformidade com o Termo de Referência Padrão TR_RCE01, Revisão 01, de 04/02/2026, além de seu acompanhamento no sistema natuur SEMACE até sua aprovação, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Objeto Original
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento – RCE, destinado à instrução do processo de licenciamento ambiental perante a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, em conformidade com o Termo de Referência Padrão TR_RCE01, Revisão 01, de 04/02/2026, além de seu acompanhamento no sistema natuur SEMACE até sua aprovação, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2307403
Dados do processo
- Nº do processo
- 0000720260903000120
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- M2A tecnologia
- Nº controle PNCP
- 07541279000160-1-000155/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 13.500,00
- Economia realizada
- R$ 4.416,66 (25%)
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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