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Homologada SP Municipal

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados relacionados à orientação e execução educacional dos cursos de qualificação profissional, mediante disponibilização de instrutores/monitores qualificados para os 06 (seis) cursos de qualificação profissional nas áreas de conhecimento de Construção Civil, Administração e Informática. (Convênio 20240166538)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 18.974,16
StatusHomologadaHomologado: R$ 8.652.216,96
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados relacionados à orientação e execução educacional dos cursos de qualificação profissional, mediante disponibilização de instrutores/monitores qualificados para os 06 (seis) cursos de qualificação profissional nas áreas de conhecimento de Construção Civil, Administração e Informática. (Convênio 20240166538)

Informações complementares

Justificativa: A necessidade desta contratação decorre dos seguintes fatores: ¿ Qualificação profissional em áreas de alta empregabilidade: os cursos de Construção Civil (Pedreiro e Assentador de Piso e Azulejo), Administração (Auxiliar Administrativo) e Informática (Informática Básica) atendem a demandas reais do mercado de trabalho da região do Grande ABC, proporcionando geração de renda e inclusão social para a população vulnerável de Santo André. Cumprimento de obrigação conveniada: o Município assumiu formalmente a obrigação de executar os 6 cursos previstos no Plano de Trabalho. O não cumprimento implicaria rescisão do convênio e devolução dos recursos, com prejuízo ao erário. Prazo em curso: o convênio foi prorrogado com novo período de execução de abril a dezembro de 2026, sendo urgente a contratação dos instrutores para início tempestivo das turmas. Notória especialização exclusiva do CPS: nos termos do Plano de Trabalho aprovado pelo FUSSP, os instrutores devem ser fornecidos exclusivamente pelo Centro Paula Souza, que é a única entidade com monitores capacitados e certificados na metodologia FUSSP para as três áreas abrangidas. Inexistência de quadro técnico próprio certificado: a Escola de Ouro Andreense não dispõe em seu quadro funcional de servidores com certificação FUSSP nas áreas de Construção Civil, Administração e Informática para ministrar os cursos na metodologia exigida.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
46.522.942/0001-30
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Localização
SPSanto André, SP
Esfera
Municipal
Código IBGE
3547809

Dados do processo

Nº do processo
1647/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Obara Informática Ltda
Nº controle PNCP
46522942000130-1-000273/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 8.652.216,96

Cronograma

17/09/2026 16:25
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
17/09/2026 16:25
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
17/09/2026 16:44
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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