Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974354/2024, do Programa
Concorrência Eletrônica nº 002/2026 · Municipio de Ribeiraozinho (MT)
Licitação publicada no portal Jornal Oficial dos Municípios (AMM-MT), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 30/07
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Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974354/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a realizar-se às 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 30 de julho de
Objeto Original
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974354/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a realizar-se às 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 30 de julho de 2026
Informações complementares
A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e por meio de sua Agente de Contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica , do tipo Menor Preço Global, para Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974354/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a realizar-se às 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 30 de julho de 2026. Ficam convocados à competição … Disputa: BNC. Aviso publicado no Jornal Oficial dos Municípios de Mato Grosso (AMM-MT) em 03/07/2026; não está no PNCP.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho
- Localização
Ribeirãozinho, MT
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5107198
Dados do processo
- Nº da oportunidade (Jornal Oficial dos Municípios (AMM-MT))
- 002/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
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Informações legais
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