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Publicada PA Estadual

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme art. 6º, inciso XVI, da Lei nº 14.133/2021,

Pregão Eletrônico nº 90021/2026 · Secretaria de Estado de Planejamento e Administracao (PA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoAbre em 3 dias23/11 08:00
Valor estimadoR$ 305.681,04
StatusPublicada

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme art. 6º, inciso XVI, da Lei nº 14.133/2021, compreendendo os postos de trabalho abaixo discriminados, além do fornecimento integral de materiais, uniformes, insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e equipamentos necessários à execução plena das atividades nas instalações do Centro Administrativo do Estado do Pará– CEADE, em conformidade com os termos,

Objeto Original

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme art. 6º, inciso XVI, da Lei nº 14.133/2021, compreendendo os postos de trabalho abaixo discriminados, além do fornecimento integral de materiais, uniformes, insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e equipamentos necessários à execução plena das atividades nas instalações do Centro Administrativo do Estado do Pará– CEADE, em conformidade com os termos, requisitos e especificações estabelecidos neste instrumento, no Termo de Referência e na legislação vigente.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
SEPLAD
Localização
PABelém, PA
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Código IBGE
1501402

Dados do processo

Nº do processo
2026/2862185
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Compras Pará
Nº controle PNCP
35747782000101-1-000058/2026

Cronograma

19/11/2026 17:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
19/11/2026 17:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
19/11/2026 17:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
23/11/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
07/12/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

8

Esta licitação tem 8 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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