Prestações de Serviços Técnicos Especializados de Suporte à ARSEPI (Auditoria Técnica Setorial, Avaliação de Desempenho, Relatórios Mensais)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços técnicos de suporte à ARSEPI, incluindo auditoria técnica setorial, avaliação de desempenho e elaboração de relatórios mensais sobre contratos de mobilidade urbana e saúde em Itabuna, BA, com valor estimado de R$77.150,00.
Objeto Original
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE À ARSEPI, COMPREENDENDO AUDITORIA TÉCNICA SETORIAL E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS-OPERACIONAIS MENSAIS SOBRE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOBILIDADE URBANA E SAÚDE
Informações complementares
A elaboração de relatórios técnicos-operacionais mensais possibilitará à ARSEPI o acompanhamento sistemático da execução contratual, promovendo maior transparência, eficiência e segurança na tomada de decisões regulatórias. Esses relatórios permitirão identificar, de forma tempestiva, eventuais não conformidades, desvios de desempenho e riscos operacionais, viabilizando a adoção de medidas corretivas e preventivas, bem como a aplicação adequada de penalidades ou ajustes contratuais, quando necessários. Além disso, a análise de conformidade contratual e a avaliação de desempenho contribuem diretamente para a melhoria contínua dos serviços públicos regulados, garantindo o cumprimento das obrigações assumidas pelas prestadoras, a otimização dos recursos públicos e a elevação dos padrões de qualidade, segurança e continuidade dos serviços ofertados à sociedade. 2.4. A contratação proposta é fundamental para assegurar o interesse público, fortalecer a atuação institucional da ARSEPI e promover a eficiência, a legalidade e a efetividade na gestão e fiscalização dos serviços públicos de mobilidade urbana e saúde, em consonância com os princípios da administração pública.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Arsepi - Agência de regulação, controle e fiscalização Municipal
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2914802
Dados do processo
- Nº do processo
- 001/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 28230460000125-1-000001/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em BA assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 avisos grátis