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Homologada ES Municipal

Prestação de serviços de processamento de dados por meio do Portal de Cadastro RFB – Cooperação Institucional (PCAD), com acesso à base de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando o

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 42.723,60
StatusHomologadaHomologado: R$ 42.723,60
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Prestação de serviços de processamento de dados por meio do Portal de Cadastro RFB – Cooperação Institucional (PCAD), com acesso à base de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando o aperfeiçoamento da fiscalização e da cobrança de tributos municipais, em conformidade com o Convênio celebrado entra a Receita Federal e o Município de Piúma, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme requerimento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Informações complementares

A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS COM A RECEITA FEDERAL, PERMITINDO O ACESSO A DADOS ATUALIZADOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE PIUMA
27.165.695/0001-18
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA
Localização
ESPiúma, ES
Esfera
Municipal
Código IBGE
3204203

Dados do processo

Nº do processo
004200/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Nº controle PNCP
27165695000118-1-000150/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 42.723,60

Cronograma

18/08/2026 09:43
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
18/08/2026 09:43
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
18/08/2026 09:43
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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