CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PROLONGAMENTO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA E REDE COLETORA DE ESGOTO PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO PARQUE NOVA ESPERANCA I E PARQUE NOVA
Pregão Eletrônico nº 236 AB 1 · Municipio de Sao Jose dos Campos (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 18 dias04/11 08:30
Valor estimadoR$ 341.055,95
StatusEm disputa
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PROLONGAMENTO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA E REDE COLETORA DE ESGOTO PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO PARQUE NOVA ESPERANCA I E PARQUE NOVA ESPERANCA II
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
46.643.466/0001-06
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
- Localização
São José dos Campos, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3549904
Dados do processo
- Nº do processo
- 112941/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Município de São José dos Campos
- Nº controle PNCP
- 46643466000106-1-001161/2026
Cronograma
15/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
15/10/2026 09:59
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/10/2026 09:59
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/10/2026 09:59
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
04/11/2026 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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