Prospecção do mercado imobiliário com o objetivo de selecionar proposta para futura locação tradicional de imóvel na cidade de Canguaretama/RN para instalação do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Termo de Referência nº 66/2026 (Anexo 1 deste edital).
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prospecção do mercado imobiliário com o objetivo de selecionar proposta para futura locação tradicional de imóvel na cidade de Canguaretama/RN para instalação do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Termo de Referência nº 66/2026 (Anexo 1 deste edital).
Informações complementares
Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 01202/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05792645000128-1-000071/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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