Prospecção do mercado imobiliário em Divinópolis/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Subseção Judiciária de Divinópolis, mediante coleta de propostas técnicas de
Credenciamento nº 99/2026 · Tribunal Regional Federal da 6A Regiao (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prospecção do mercado imobiliário em Divinópolis/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Subseção Judiciária de Divinópolis, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial, que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e anexos.
Objeto Original
Prospecção do mercado imobiliário em Divinópolis/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Subseção Judiciária de Divinópolis, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial, que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e anexos.
Informações complementares
A região desejável do imóvel deverá se situar em local que possua infraestrutura urbana completa, de fácil acesso aos jurisdicionados, com topografia plana favorecendo a prioridade para pessoas com necessidades especiais, que proporcione adequada visibilidade institucional, que não esteja sujeita a alagamentos, que seja reconhecidamente segura e policiada, na Zona Central da cidade ou Bairros Sidil, Vila Santo Antônio, Jardim Nova América, Liberdade, Bom Pastor ou Santa Clara, e em um raio de até 2.000 (dois mil) metros lineares da sede da Justiça Federal de Divinópolis (Praça Dom Cristiano, 298). O imóvel deverá possuir área construída mínima de 2.100 m², mais área de garagem com um mínimo de 20 vagas, indicada de acordo com o Programa de Necessidades (Anexo II-B).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
- Localização
Belo Horizonte, MG- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 0004048-41.2026.4.06.8001
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 47784477000179-1-000099/2026
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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